InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da Jade da Silva Lyrio dos Santos 33945188806, CNPJ 48.614.814/0001-42, representada neste ato por Jade da Silva Lyrio dos Santos, para realização da apresentação "Nas quebras", que integra a programação artística e cultural do mês de abril - Mês da dança, da literatura e das bibliotecas, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 49.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP46392114000125-1-000220/2025Processo6016.2025/0030571-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública