InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Medalha cor outo, prata e bronze
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP46392114000125-1-000239/2026Processo6016202600298410ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 18:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
acionamento por Órgão participante da ARP 02/SME/2025 - Lote 1 - Medalhas - 25% - Lote 2 - Item 2.1 - 74, Item 2.2 - 70 e Item 2.3 440 medalhas. totalizando 584 medalhas