InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Rolo de lençol hospitalar descartável - ATA RP 009/SME/2024,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORRO
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP46392114000125-1-000247/2026Processo6016202501435231ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-CAP.SOCORROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 19:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Por oportuno, informamos que o referido registro de preços foi cadastrado na área IRP do Compras.GOV, entretanto devido ao formato de cadastro se faz necessário que a utilização ocorra como Inexigibilidade de licitação, conforme orientado por COBES/SEGES, conforme descrito no e-mail em doc. SEI (149804965).