InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidade da SME, especificados no Anexo I - medalhas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimadoR$ 5.618,24
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46392114000125-1-000249/2026Processo6016.2026/0021996-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A inexigibilidade se trata de adesão à Ata nº02/SME/2025.