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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística dos CEUs e CECIs da Cidade de SP em fevereiro mês do Carnaval, Culturas e Festejos Populares: 29.214.241 Jorge Luciano da Silva, CNPJ 29.214.241/0001-15, representada neste ato por Jorge Luciano da Silva, para realização da apresentação "A Sombra e a Sombrinha".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 42.600,00
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Dados da publicação

Compra584Controle PNCP46392114000125-1-000264/2026Processo6016.2026/0006512-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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