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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): BB Produções e Serviços LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, representada neste ato por Luciano Sales Fernandes, para realização da apresentação "Clássicos de uma floresta ritmada​​​​​​​".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra617Controle PNCP46392114000125-1-000266/2026Processo6016.2025/0151957-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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