InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Stones & Cores Ltda, CNPJ 63.007.639/0001-19, representada neste ato por Diego de Assis Ruiz, para realização da apresentação "Mágico Peruka e sua turma".
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra608Controle PNCP46392114000125-1-000272/2026Processo6016.2025/0151635-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública