GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Vila Arte Produções Artísticas Ltda, CNPJ 21.967.735/0001-69, representada neste ato por José Batista dos Santos, para realização da apresentação "Jujuba la luchadora X Chicote de la muerte", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de Março - Mês da mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 44.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra525Controle PNCP46392114000125-1-000324/2026Processo6016.2026/0019608-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

  1. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Piá e os Quintais da Imaginação”.1077 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Esperanza”1153 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores38 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de formador para o NEER1033 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de formador para o NEER1036 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de formador para o NEER1032 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de formador para o NEER1040 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de formador para o NEER1030 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de formador para o NEER - Desirée Garção Puosso1098 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de formador para o NEER1044 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO715 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Contratação da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, representada neste ato por ALINE SILVA DE LIRA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1014 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação da empresa Umbabarauma Produções Artísticas, CNPJ: 22.339.017/0001-00, representada neste ato por Iramaia Favero Gongora, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contação de Histórias que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO977 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Espetáculo Musical / Show - Tk Produções Artísticas - Movimento Karaokê - Edição Virada CulralSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA908 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
  8. Contratação da empresa KARLA REGICA GADELHA BRANDAO PALCO VIVO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 37.679.460/0001-06, representada neste ato por Karla Regica Gadelha Brandão, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) apresentação de Aydê Canta Luiz Gonzaga que atendam à Programação Artística e Cultural da Festa das Tradições do CEU Lajeado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO955 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, por inexigibilidade de licitação, para realização de DUAS apresentações de MÚSICA “RISCO QUARTETO" que atendam à programação artística e cultural de junho, em comemoração ao Make Music Day.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO855 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Contratação da palestra "Direitos e Saúde da Comunidade LGBTQIAPN+", promovida pela empresa Somos Zoom Produções Artísticas Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO33 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.