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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da SME.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimadoR$ 3.601,80
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46392114000125-1-000329/2025Processo6016.2025/0033375-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2025, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Considerando os Projetos de Jogos de Tabuleiro, Festival de música, que estão presentes nas escolas do município de São Paulo (EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEBSs, EMEFMs, CIEJAs, CECIs e Centros Educacionais Unificados – CEUs da Rede Municipal de Ensino), vem alcançando resultados significativos na aprendizagem dos estudantes; considerando as diretrizes da Política Educacional da Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim as medalhas compõe esse processo significativo sendo necessário sua aquisição.

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