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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Rolo de lençol hospitalar descartável, destinados à distribuição para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, por meio de Acionamento de Ata de Registro de Preços nº 09/SME/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP

Valor estimadoR$ 30.353,50
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46392114000125-1-000345/2026Processo6016.2026/0022239-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Essa Inexigibilidade se trata de adesão à Ata de RP nº 09/SME/2024.

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  4. Contratação de serviços de perícia e assessoria técnico-econômica, financeira, contábil e correlata, incluindo a elaboração, revisão, validação e análise de cálculos, laudos, pareceres e manifestações técnicas destinados ao atendimento de demandas do CONTRATANTE em processos judiciais, administrativos, arbitrais, extrajudiciais ou em quaisquer outros procedimentos que exijam suporte técnico especializado, em qualquer área do Direito ou matéria econômico-financeira, SOB DEMANDA - 200 horas / Os serviços serão executados sob demanda, de acordo com as necessidades do CONTRATANTE, observadas as especificações constantes em cada solicitação emitida durante a vigência contratual. Os serviços poderão abranger, sem limitação, a apuração, liquidação, projeção, atualização, revisão e validação de valores relacionados a matérias trabalhistas, cíveis, empresariais, contratuais, tributárias, previdenciárias, financeiras, societárias, administrativas e correlatas, bem como quaisquer outras demandas que envolvam análise técnica de natureza econômico-financeira ou contábil. Incluem-se no escopo contratual a elaboração de cálculos iniciais, impugnações, manifestações técnicas, pareceres, assistências periciais, análises críticas de laudos e cálculos produzidos por terceiros, simulações de cenários, estimativas de contingências, quantificação de riscos e passivos, elaboração de memória de cálculo e fornecimento de subsídios técnicos necessários à defesa ou ao exercício de direitos do CONTRATANTESERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO150 · São Paulo/SP · Dispensa · 16/07/2026
  5. Materias diversos de Escritório e Papelaria ( borracha c/ capa; caderno brochura comum capa dura; caneta esferográfica azul; caneta marca texto amarela; caneta p/ retroprojetor azul; caneta permanente preta e vermelha; cartucho de fita branco para rotulador eletrônico; clipes 2.0; cola branca líquida; estilete; etiqueta adesiva p/ impressora; fita de empacotamentos marrom; fita crepe 18 x 50 m e 48 x 50 m; fita crepe azul (blue tape; fita empacotamento tarnsparente; fita dupla face 19 x30 m e 50 x 30 m; fita dupla face transparente; fita mágica transparente; grampeador; pasta em l; plastico polaseal p/plastificação nos tamanhos A3 e A4 e rotulador eletrônico por termotranparência c/ fonte.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO181 · São Paulo/SP · Dispensa · 22/06/2026
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