DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, som, iluminação e fotografia, destinados ao atendimento das demandas institucionais relacionadas à produção audiovisual, cobertura de eventos, registros fotográficos e apoio às atividades administrativas e pedagógicas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46392114000125-1-000386/2026Processo6016.2026/0051874-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraCSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:53Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o item, que caracteriza o tipo de contratação, no site https://www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preços e o registro no sistema, a empresa licitante baseia-se EXCLUSIVAMENTE nas informações e nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA.