InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 21.932.188 Allan Santos da Rosa, CNPJ 21.932.188/0001-86, representada neste ato por Allan Santos da Rosa, para realização de 11 (onze) apresentações de palestras "Artes da Palavra Preta – Letra e Lábia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra636Controle PNCP46392114000125-1-000397/2026Processo6016.2026/0033552-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública