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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de ELIZABETH DA PENHA CARDOSO - CPF: 157.756.168-63 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/AEL , em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 405 (quatrocentas e cinco) horas, pelo período de 9 (nove) meses .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 81.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra119Controle PNCP46392114000125-1-000400/2025Processo6016.2024/0019251-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

405 (quatrocentas e cinco) horas, pelo período de 9 (nove) meses

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