InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de KAROLINE CAETANO BRITO CPF: 311.248.678-13 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/SAEL, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 540 (quinhentas e quarenta)) horas, pelo período de 9(nove) meses , nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46392114000125-1-000401/2025Processo6016.2024/0008617-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
540 (quinhentas e quarenta)) horas, pelo período de 9(nove) meses ,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.