InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME), especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90040/SME/2024. LOTE 1.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46392114000125-1-000403/2025Processo6016.2025/0039395-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Considerando os Projetos de Jogos de Tabuleiro, Festival de música, que estão presentes nas escolas do município de São Paulo (EMEIs, CEMEIs, EMEFs, EMEBSs, EMEFMs, CIEJAs, CECIs e Centros Educacionais Unificados – CEUs da Rede Municipal de Ensino), vem alcançando resultados significativos na aprendizagem dos estudantes; considerando as diretrizes da Política Educacional da Secretaria Municipal de Educação, sendo assim os troféus e medalhas compõe esse processo significativo.