DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para executar serviço de poda e corte de mato e árvore, bem como demais especificações quanto ao paisagismo e jardinagem no prédio que está localizada a DRE-IP (Sede definitiva), conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I do edital).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP46392114000125-1-000435/2024Processo60162024/01158899ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCACAO-IPIRANGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 09:49Abertura05/09/2024, 09:49Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a Dispensa de Licitação.