InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas/grupos para compor a programação de junho - ESPECIAL NATIGIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra861Controle PNCP46392114000125-1-000438/2026Processo6016.2026/0062400-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação artística de 01 (uma) apresentação do Evento Especial NATIGIL, de Gil Sant'Anna, pela empresa 57.111.902 GIL GARCIA SANTANNA, CNPJ: 57.111.902/0001-12, representada neste ato por Gil Garcia Sant'Anna, para compor a Programação Artística e Cultural dos aniversários dos CEUs.