InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/0001-89, por inexigibilidade de licitação, para realização de DEZ apresentações de SLAM “SLAM DO 13" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra881Controle PNCP46392114000125-1-000445/2026Processo925013-881/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública