InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RUBENS DE SOUZA COELHO EVENTOS, CNPJ: 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, por inexigibilidade de licitação, para realização de 01 (uma) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra858Controle PNCP46392114000125-1-000458/2026Processo6016.2026/0062404-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública