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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 25.163.542 DURVAL GONCALVES NETO, CNPJ 25.163.542/0001-06, por inexigibilidade de licitação, para realização de UMA apresentação de MÚSICA “Neto Trindade” que atenda à programação artística e cultural em comemoração aos aniversários dos CEUs da Cidade de São Paulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.500,00
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Dados da publicação

Compra864Controle PNCP46392114000125-1-000461/2026Processo925013 - 864/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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