InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa (Stones & Cores Ltda), CNPJ (63.007.639/0001-19), por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de Música (Folia de sons e cores) - que atendam à programação artística do Projeto Território das Artes, mês de junho, dos CEUs da RMESP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra939Controle PNCP46392114000125-1-000466/2026Processo6016.2026/0071526-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública