DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de papelaria e brinquedos para fornecimento à unidade educacional CEMEI Pedro Kassab que será inaugurada na DRE Campo Limpo – Conforme anexo I deste edital - Menor valor total de cada lote.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP46392114000125-1-000477/2025Processo6016202500648754ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 16:42Abertura26/05/2025, 16:42Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão dos valores referenciais, conforme Decreto Federal nº 12.343/24.