InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural do Recreio na Férias - Jul/2026, no mês de julho - Caxangá: o mistério das plantas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 58.500,00

Dados da publicação

Compra893Controle PNCP46392114000125-1-000480/2026Processo6016.2026/0054819-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública