DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação assistida, monitoria, desmontagem e acompanhamento técnico de brinquedos infláveis e equipamentos recreativos, destinados às atividades do programa recreio nas férias – julho/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência, nos polos de atendimento da DRE FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP46392114000125-1-000493/2026Processo601620260041093-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 08:46Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento18/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV- Código dos Serviços do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àquelas indicadas no Anexo I.