InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE GUIA/INSTRUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS - KAREN DANIELA SANCHES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46392114000125-1-000496/2025Processo6016.2025/0070056-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2025, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública