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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA, CNPJ 51.981.810/0001-07, representada nesse ato por Amanda Melo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Samba de Dandara" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra797Controle PNCP46392114000125-1-000516/2026Processo6016.2026/0050184-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 20:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 14.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.000,00 · Homologado

Fornecedor: SAMBA DE DANDARA PRODUCOES CULTURAIS LTDA · 51981810000107