InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA, CNPJ 08.470.925/0001-08, representada neste ato por Francisco de Assis Carapina, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Banda MultiGroove toca Clássicos Black", na categoria 6 ou mais integrantes, que integra a programação artística e cultural dos CEUs e maio - Virada Cultural, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 7.400,00

Dados da publicação

Compra766Controle PNCP46392114000125-1-000530/2026Processo6016.2026/0049985-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 7.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.400,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA · 08470925000108