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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO, CNPJ 62.025.751/0001-10, representada neste ato por Olívia Versiglia Maza Zocoler, para realização de 07 (sete) apresentações de música "Som Fran", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 51.800,00
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Dados da publicação

Compra707Controle PNCP46392114000125-1-000538/2026Processo6016.2026/0046052-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 51.800,00

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.400,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NUCLEO DE PRODUCAO ARTISTICA SOMFRANCISCO · 62025751000110