InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa 30.964.056 DAIANE SOUSA E SOUSA, CNPJ 30.964.056/0001-27, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de Contação de histórias “O mundo de dentro do rio” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs no 48º Recreio nas Férias - Julho 2026 - da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 25.000,00

Dados da publicação

Compra971Controle PNCP46392114000125-1-000549/2026Processo6016.2026/0078317-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 18:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 25.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: 30.964.056 DAIANE SOUSA E SOUSA · 30964056000127