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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo/ apoio ao evento para a realização do Programa Recreio nas Férias - edição Julho de 2026, conforme Termo de Referência, mediante dispensa de licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº SEGES ME nº 65/21 e Instrução Normativa SEGES ME nº 67/21.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA

Valor estimadoR$ 37.555,88
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46392114000125-1-000552/2026Processo6016.2026/0083423-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 14:06Abertura03/07/2026, 14:16Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de acordo com termo de referência anexo I do Edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Afinidade estimada pelos termos “consumo, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Massa Modelar apresentação: 12 bastões, características adicionais: atóxica, características opcionais: com moldes, composição básica: água/carboidratos de cereais e cloreto sódio, cor: sortida, prazo validade: 4, quantidade cores: 6 Aquisição de acordo com o termo de referência anexo I deste Edital

R$ 37.555,88

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 37.555,88 · Homologado

Fornecedor: SALILE MULTI MIX COMERCIO LTDA · 46660628000114