InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de (FABIO MONTEIRO PEREIRA), CNPJ (29.008.664/0001-89), apresentação (Acordes e a música dos corpos) - para compor a programação do mês de julho dos CEUs da RMESPe artistas/grupos para compor a programação artística e cultural do Recreio na Férias - Jul/2026, no mês de julho.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra972Controle PNCP46392114000125-1-000554/2026Processo6016.2026/0078320-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 50.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: FABIO MONTEIRO PEREIRA · 29008664000189