Aquisição de Equipamento de Ginástica para Academia do CEU Caminho do Mar
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SANTO AMARO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A presente licitação será redigida pela Lei nº 14.133 e pelo Decreto n 62.100, que regulamenta a Lei Federal 14.133/2021. O julgamento das propostas e a habilitação dos fornecedores, bem como a adjudicação e Homologação e eventual aplicação de sanções, obedecerão os ritos e as exigências previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 42.100 de 21/12/2022. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92519905900332024