InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DE JULHO DE 2025 SME/COCEU/DIESP CONTRATAÇÃO DE FABRICIO APÓSTOLO GARCIA MATTOS, CPF 457.926.438-06, PARA ATUAR COMO MESTRE DE XADREZ NOS CLUBES DE XADREZ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra735Controle PNCP46392114000125-1-000590/2026Processo6016.2026/0049408-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 18:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74