InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Edital de Credenciamento nº 02 de Julho de 2025 SME/COCEU/DIESP contratação de CASSIA THAIS BATISTA DE OLIVEIRA, CPF 469.990.958-25, para atuar como MESTRE DE XADREZ nos Clubes de Xadrez
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra729Controle PNCP46392114000125-1-000602/2026Processo6016.2026/0046774-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.