InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 15.095.415/0001-63, representada neste ato por Celia Regina Pereira do Nascimento, por inexigibilidade de licitação, para realização de 26 (vinte e seis) apresentações de palestra que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra988Controle PNCP46392114000125-1-000635/2026Processo6016.2026/0071371-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.