InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DE JULHO DE 2025 SME/COCEU/DIESP CONTRATAÇÃO DE RAFAEL DE SOUZA NOGUEIRA, CPF 325.259.338-69, PARA ATUAR COMO MESTRE DE XADREZ NOS CLUBES DE XADREZ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra756Controle PNCP46392114000125-1-000638/2026Processo6016.2026/0049684-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.