InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento Na Lei Federal n° 14.133/2021 , de CECILIA DE OLIVEIRA PRADO - CPF: 094.761.018-90 , para desenvolver, junto às equipes de SME/COPED/DC/NEER, em atendimento às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 400 (quatrocentas) horas, pelo período de 8 (oito) meses ,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP46392114000125-1-000649/2024Processo6016.2024/0008445-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
período de 400 (quatrocentas) horas, pelo período de 8 (oito) meses ,nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.