InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DE JULHO DE 2025 SME/COCEU/DIESP CONTRATAÇÃO DE RICHARD GABRIEL SIMIÃO BARBOSA GONÇALVES, CPF 535.426.088-40, PARA ATUAR COMO MESTRE DE XADREZ NOS CLUBES DE XADREZ..
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra734Controle PNCP46392114000125-1-000654/2026Processo6016.2026/0050201-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.