InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura aquisição de luvas descartáveis em Latex e em Nitrilo (tamanho M e G), para as Unidades Escolares, especificados nos Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Especificações Técnicas do Edital do Pregão Eletrônico 90023/SME/2024, que é parte integrante desta ATA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46392114000125-1-000656/2025Processo6016.2025/0075421-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O produto a ser adquirido é destinado ao uso pelo profissional da educação durante a higiene dos alunos e demais situações em que se exija o uso do produto. Luva de segurança para procedimento não cirúrgico desenvolvida para proteção da mão do usuário contra elementos bacteriológicos.