InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ 63.114.258/0001-39, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de Circo “O circo brincando de verdade” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Agosto, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1053Controle PNCP46392114000125-1-000671/2026Processo6016.2026/0091329-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.