GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 42.296.423 Viviane de Souza Silva, CNPJ 42.296.423/0001-40, representada neste ato por Viviane de Souza Silva, para realização da apresentação "Cantoria Brincante com Tumpe Trio", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, da RMESP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra723Controle PNCP46392114000125-1-000673/2026Processo6016.2026/0046055-2ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

  1. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Piá e os Quintais da Imaginação”.1077 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de setembro “Esperanza”1153 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e reposição de extintores38 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de formador para o NEER1033 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de formador para o NEER1036 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de formador para o NEER1032 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação de formador para o NEER1040 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de formador para o NEER1030 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de formador para o NEER - Desirée Garção Puosso1098 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de formador para o NEER1044 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jose Carlos de Godoy Produções Artísticas, CNPJ 17.103.585/0001-78, representada neste ato por Jose Carlos de Godoy, para realização da apresentação "Qual é o nome dele?", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar., da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO715 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 03/08/2026
  2. Contratação da empresa AZURUHU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 28.945.948/0001-39, representada neste ato por ALINE SILVA DE LIRA, por inexigibilidade de licitação, para realização de 05 (cinco) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1014 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. Contratação da empresa Umbabarauma Produções Artísticas, CNPJ: 22.339.017/0001-00, representada neste ato por Iramaia Favero Gongora, por inexigibilidade de licitação, para realização de 04 (quatro) apresentações de Contação de Histórias que atendam à programação artística e cultural mês de Agosto - em comemoração ao Agosto Indígena, à Primeira Infância e às Juventudes CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO977 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Espetáculo Musical / Show - Tk Produções Artísticas - Movimento Karaokê - Edição Virada CulralSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA908 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
  7. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
  8. Contratação da empresa KARLA REGICA GADELHA BRANDAO PALCO VIVO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 37.679.460/0001-06, representada neste ato por Karla Regica Gadelha Brandão, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) apresentação de Aydê Canta Luiz Gonzaga que atendam à Programação Artística e Cultural da Festa das Tradições do CEU Lajeado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO955 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, por inexigibilidade de licitação, para realização de DUAS apresentações de MÚSICA “RISCO QUARTETO" que atendam à programação artística e cultural de junho, em comemoração ao Make Music Day.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO855 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
  10. Contratação da palestra "Direitos e Saúde da Comunidade LGBTQIAPN+", promovida pela empresa Somos Zoom Produções Artísticas Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO33 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 10/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.