InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, por inexigibilidade de licitação, para realização de 08 (oito) apresentações de teatro “O menino musical” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1026Controle PNCP46392114000125-1-000683/2026Processo6016.2026/0091327-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 18:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.