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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural do Projeto Território das Artes - Mês da Primeira Infância, no mês de agosto - A imensidão do meu novo jardim.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra1089Controle PNCP46392114000125-1-000707/2026Processo6016.2026/0091326-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação da empresa Conexão Arte & Cultura Ltda, CNPJ 63.937.196/0001-65, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de música “A imensidão do meu novo jardim” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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