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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Personalizado para distribuição à servidores jurisdicionados e/ou contratados da Diretoria Regional de Educação - Jaçanã/Tremembé - DRE JT.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SP

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90011Controle PNCP46392114000125-1-000717/2025Processo6016202500052118ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇAO/JAÇANA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 15:56Abertura06/08/2025, 15:56Encerramento13/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista o valor estimado estar abaixo do indicado em lei 14.133/21 art. 75 inciso II optou-se pela dispensa de lic.

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