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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de formador especializado em História e cultura dos povos afro-brasileiros, conforme Edital SME nº 04/2023, para subsidiar ações da COPED/DC/Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra1042Controle PNCP46392114000125-1-000736/2026Processo6016.2026/0088384-4ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

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Item 2 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 20.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: LILIANE PEREIRA BRAGA · 15330996856