DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de escritório e Jogos pedagógicos para uso dos diversos setores da Diretoria Regional de Educação do Campo Limpo. - ANEXO I - Termo de Referência deste edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP46392114000125-1-000756/2025Processo601620250094361-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 16:44Abertura13/08/2025, 16:44Encerramento18/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor não atinge licitação, conforme artigo 75, II da Lei 14.133/2021