InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Instrutores de Música
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP46392114000125-1-000766/2025Processo6016.2025/0096913-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraDIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-SÃO MATEUSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública