DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 60 kg de Chá-Mate com folhas e talos tostados, em embalagens fracionadas de 200g, 250g ou 500g, para consumo de servidores, palestrantes e participantes das reuniões, formações e encontros promovidos pela Coordenadoria de Alimentação Escolar- CODAE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP46392114000125-1-000830/2025Processo60162025/00560164ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 10:26Abertura02/09/2025, 10:26Encerramento08/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.