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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Cunha Literaria, Artes, Educação e Cultura Ltda, CNPJ 07.717.657/0001-13, representada nesse ato por XXX, para realização da apresentação "Histórias e brincadeiras poéticas", para a programação artística e cultural do 2º Festival Literário de São Paulo / FliSampa e Agosto Indígena - Edição agosto/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra235Controle PNCP46392114000125-1-000842/2025Processo6016.2025/0100986-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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