Constitui objeto deste Edital, pelo regime de empreitada por preço unitário, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive em caso de intempéries climáticas, com fornecimento de peças e operação do sistema de ar-condicionado central e splits e elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para a unidade administrativa da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, conforme TR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de existir divergência entre as especificações contidas no Anexo I deste edital e as que constam no CATSERV-Código dos Serviços do Sistema COMPRASGOV, prevalecerão àquelas indicadas no ANEXO I. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92519505900032025